Papel Moeda

Maribel Rocha de Oliveira 

Contabilista - CRC-RS 089894/O

Por que o chocolate é tão caro? 

Para entender como um produto tão delicioso é tão caro - e nesta época em especial se torna absurdamente caro - num primeiro momento devemos saber o que é ICMS.


ICMS é o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Oras, este imposto é estadual e no Rio Grande do Sul tem uma alíquota de 17%. Só por este motivo, o pobre chocolate já se torna um produto caro. 

Considerando também que ele não é essencial para a cesta básica de alimentos, não recebe nenhum tipo de "benefício fiscal"... Uma lástima! 

Porém, a tributação não é algo simples de se entender. Falando diretamente: o imposto é recolhido quando há circulação de produtos, se o produto não circula não há o que se recolher. Aqui está o "x" da questão! O governo quer arrecadar o mais rápido possível, não quer correr o risco de uma mercadoria estar estocada num estabelecimento comercial, enquanto aguarda a revenda e o posterior recolhimento do devido tributo. 

Por isso o governo "inventou" o regime de substituição tributária? O que vem a ser isso? 

Bom, considerando que todos somos contribuintes e que o imposto se recolhe quando há circulação, o consumidor final não faz o recolhimento do imposto, isso é papel do comerciante. Para o consumidor final, todos os impostos estão embutidos no valor de compra. Mas, como dito antes, o governo não quer esperar a sua vez de receber a parte que lhe cabe.

O regime de ICMS por Substituição Tributária (ICMS/ST), garante que todos os produtos de consumo em massa (essenciais ou não) serão tributados diretamente no fabricante da mercadoria ou dos atacadistas. O que determina a tributação ST é a revenda das mercadorias. Quem compra para vender ao consumidor final não recolhe ST. Para nós, consumidores finais, não há impostos nos produtos adquiridos com este regime de tributação. 

Porém, o governo tem uma tabela com todos os produtos ST e cada um deles tem uma margem de valor agregado (MVA). Ou seja, cada produto é tributado duas vezes com este regime ST, pelo ICMS normal e pelo ICMS/ST. Ops!! 

Exemplificando: a MVA do produto determinaria o percentual de lucro sobre a operação de venda subsequente. Eu sei que é um assunto chato, mas todo mundo paga impostos o tempo todo. E a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo.

Quantos estabelecimentos comerciais vendem chocolate em seu bairro? Em sua cidade? Não há meios de fiscalizar todos os estabelecimentos e ter certeza que não há sonegação de impostos. O governo se antecipou a sonegação tributando o fabricante e o atacadista! Some toda essa carga tributária ao fato que os ovos de chocolate são produtos raros, encontrados apenas uma vez ao ano, teremos uma equação simples, que determina o alto preço de um produto tão delicioso e aprazível.

Maribel Rocha de Oliveira 
Contabilista - CRC-RS 089894/O